Transacções Discursivas em Contexto Judicial — Construções Femininas e Masculinas

Autores

  • Helena Machado Departamento de Sociologia, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho

DOI:

https://doi.org/10.4000/

Resumo

Tal como em outras dimensões da vida em sociedade, os contextos judiciais projectam pelas transacções discursivas realizadas entre os diferentes actores sociais, relações de assimetria e de desigualdade de· natureza diversa. As diferenciações de classe e de género são ampliadas e reforçadas nos contextos em que interagem magistrados, de um lado, e cidadãos destituídos de poder económico e cultural, de outro.

O trabalho de campo realizado pela autora num tribunal de primeira instância e no âmbito de julgamentos de investigação judicial de paternidade de menores, permitiu identificar um viés sexista que reafirma modelos culturais que sustentam a naturalização das diferenças entre mulheres e homens, assentes numa diferenciação de funções sexuais, com amplas repercussões na configuração dos papéis parentais e dos modos dominantes de organização das famílias. No contexto das relações assimétricas de poder que se desenvolvem nos tribunais, em particular nas investigações de paternidade, centro a minha análise sobretudo nas diferenciações de género, pela projecção de modelos de masculinidade e feminilidade.

A desatenção que se verifica da parte do aparelho judicial em relação às especificidades sociais e culturais dos cidadãos mais destituídos em termos de capital cultural cria barreiras de comunicação que dificultam uma efectiva democratização no acesso à justiça. Este fenómeno social penaliza sobretudo as mulheres, que tendem a ter uma visão mais negativa dos tribunais e a denotar mais dificuldades na mobilização dos recursos culturais necessários para um desempenho eficaz no contexto do sistema jurídico. De resto, isso é consistente com a maior distância que as mulheres em geral manifestam em relação às instituições públicas, em virtude da vigência de um sistema de patriarcado que as remete privilegiadamente para a esfera privada e que "masculiniza" o Estado e a esfera pública.

Biografia do Autor

  • Helena Machado, Departamento de Sociologia, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho

    Departamento de Sociologia, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho

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Publicado

30.06.2005

Edição

Secção

Artigos Temáticos