Desafios ao Ministério Público em Portugal: “Porta de entrada” Para a Cidadania

Autores

  • João Paulo Dias Centro de Estudos Sociais (CES), Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.4000/configuracoes.2381

Palavras-chave:

Ministério Público, cidadania, justiça, interface

Resumo

O Ministério Público é um ator importante no seio dos mecanismos existentes de acesso ao direito e à justiça dos cidadãos, sendo, muitas vezes, uma “porta de entrada” para quem procura a justiça. Radicado em tradições históricas, o Ministério Público desempenha um papel crucial, visto ser, em muitas situações, o primeiro contacto dos cidadãos com o sistema judicial. Este papel de proximidade é desempenhado no âmbito das suas competências, mas inclui igualmente mecanismos informais de exercício, conferindo-lhe uma importância muito superior à visível nas estatísticas judiciais.
A sua posição de “interface” com o sistema oficial de justiça e a cooperação com outras instituições estatais, entidades privadas ou da sociedade civil, numa fase anterior à instauração de um processo judicial, permitem-lhe exercer um papel preponderante na articulação entre os meios formais e os informais de resolução de conflitos, para além de poder, concomitantemente, assumir qualquer um destes papéis.
Por conseguinte, o objetivo é abordar as formas de relacionamento que os cidadãos e as instituições estabelecem com o Ministério Público nas diversas áreas jurídicas de  atuação, procurando refletir sobre as mudanças que é necessário introduzir no exercício das suas competências para que desempenhe eficazmente um papel preponderante na promoção do acesso dos cidadãos ao direito e à justiça.

Biografia do Autor

  • João Paulo Dias, Centro de Estudos Sociais (CES), Universidade de Coimbra

    Centro de Estudos Sociais (CES), Universidade de Coimbra. Endereço de correspondência: Centro de Estudos Sociais, Colégio de São Jerónimo, Largo de D. Dinis, Apartado 3087, 3000-995 Coimbra, Portugal | jpdias@ces.uc.pt.

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Publicado

25.03.2015

Edição

Secção

Artigos Temáticos